{"id":10390,"date":"2017-12-28T08:45:31","date_gmt":"2017-12-28T10:45:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10390"},"modified":"2022-06-22T08:49:20","modified_gmt":"2022-06-22T11:49:20","slug":"ministerio-publico-assina-termo-de-cooperacao-tecnica-para-funcionamento-do-servico-ronda-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10390","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico assina termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para funcionamento do servi\u00e7o Ronda Maria da Penha"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, participou nesta quinta-feira (28) da assinatura do conv\u00eanio que colocar\u00e1 em pr\u00e1tica o projeto \u201cRonda Maria da Penha\u201d. O objetivo \u00e9 fazer o acompanhamento de mulheres que est\u00e3o com medidas protetivas j\u00e1 expedidas pela Justi\u00e7a e evitar a reincid\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. O novo servi\u00e7o, que come\u00e7a a funcionar em janeiro de 2018, dever\u00e1 encorajar outras mulheres denunciarem as agress\u00f5es para tamb\u00e9m serem acolhidas pela equipe da ronda.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma medida importante, um projeto de vanguarda que demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o e a responsabilidade que todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas possuem com as mulheres que tenham vivenciado situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico busca medidas inovadoras que possam garantir \u00e0s mulheres sua liberdade e dignidade. A \u201cRonda Maria da Penha\u201d \u00e9 uma dessas a\u00e7\u00f5es e trabalharemos para a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher\u201d, declarou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m foi representado pelas promotoras de justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves e Marluce Falc\u00e3o. Elas ressaltaram a import\u00e2ncia da medida que contar\u00e1 com uma equipe multidisciplinar, coordenada pela Pol\u00edcia Militar e respons\u00e1vel, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por entrar em contato com as v\u00edtimas e far\u00e3o visitas peri\u00f3dicas \u00e0s mulheres.<\/span><\/p>\n

\u201cA Rronda trar\u00e1 efetividade para as medidas protetivas. A equipe multidisciplinar visitar\u00e1 mulheres que j\u00e1 denunciaram as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e far\u00e1 o acompanhamento para evitar a reincid\u00eancia, que sabemos ocorrer. Foram seis meses de muito trabalho, planejamento e articula\u00e7\u00e3o para que tudo funcione a partir de janeiro. \u00c9 um conquista para toda a sociedade\u201d, declarou a promotora maria Jos\u00e9 Alves, representante do minist\u00e9rio P\u00fablico no termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Ela ainda explicou que a iniciativa \u00e9 inspirada em um servi\u00e7o j\u00e1 existente na Bahia, e que vem apresentando bons resultados. \u201cFizemos algumas reuni\u00f5es com o pessoal da Bahia, montamos toda a estrat\u00e9gia de funcionamento. Sabemos que em outros estados onde o servi\u00e7o funciona, n\u00e3o h\u00e1 reincid\u00eancias nos casos acompanhadas pela Ronda. H\u00e1 an\u00e1lises que apontam que o sucesso do projeto, que \u00e9 repressivo e tamb\u00e9m preventivo na medida que evita repeti\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o afirmou que o projeto garante para as mulheres o exerc\u00edcio de suas cidadanias. \u201cComo guardi\u00e3o da cidadania, o Minist\u00e9rio P\u00fablica trabalha para que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida. E este projeto \u00e9 uma ferramenta para que as leis que protegem mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d<\/span><\/p>\n

A assinatura do termo foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Renata calheiros, que destacou a relev\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para combater os \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher. \u201cO que estamos pensando n\u00e3o \u00e9 apenas no problema, mas em sua raiz. \u00c9 preciso ir na origem da quest\u00e3o e a Ronda Maria da penha pretende isso, quando evita que haja uma continua\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir for\u00e7as para que haja uma efetividade das pol\u00edticas planejadas. E aqui, ao juntar as institui\u00e7\u00f5es todas que trabalham com quest\u00f5es como viol\u00eancia, conseguimos essa converg\u00eancia. Tenho certeza que ser\u00e1 a chave para o funcionamento do servi\u00e7o\u201d, declarou a primeira-dama.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a, e da primeira-dama de Alagoas, Renata Calheiros, assinaram o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a secret\u00e1ria de estado da mulher e dos direitos humanos, Claudia Sim\u00f5es; o secret\u00e1rio de estado de ressocializa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social, Marcos S\u00e9rgio de Freitas; o secret\u00e1rio de estado da seguran\u00e7a p\u00fablica, coronel Lima J\u00fanior; o presidente interino do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas, Cer\u00edlioAdamastor; o Defensor P\u00fablico Geral, Ricardo Melro e a presidente do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres.Ana Pereira.<\/span><\/p>\n

Fotos; Anderson Macena<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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