{"id":10168,"date":"2021-06-25T09:07:06","date_gmt":"2021-06-25T12:07:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10168"},"modified":"2022-06-21T09:07:53","modified_gmt":"2022-06-21T12:07:53","slug":"promotores-de-justica-da-educacao-de-todo-pais-discutem-momento-delicado-com-a-suspensao-de-aulas-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10168","title":{"rendered":"Promotores de Justi\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o de todo pa\u00eds discutem momento delicado com a suspens\u00e3o de aulas presenciais"},"content":{"rendered":"

Anfitri\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) dividiu com promotores de Justi\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o, de todo pa\u00eds, discuss\u00f5es voltadas \u00e0 realidade que tem como agravante a Covid-19 e os m\u00e9todos adotados para as escolas p\u00fablicas nesse momento. Das 10h \u00e0s 18h30, hor\u00e1rio programado para o evento, o prop\u00f3sito foi o de encontrar estrat\u00e9gias e unir for\u00e7as na luta pelo respeito e efetividade da educa\u00e7\u00e3o, para o retorno \u00e0s aulas, de forma segura, evitando preju\u00edzos mais s\u00e9rios e que possam se tornar irrevers\u00edveis na vida de crian\u00e7as e adolescentes. O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque fez a abertura, integrando a mesa de honra composta, tamb\u00e9m, pela procuradora-geral de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, Carmelina Moura, pelo promotor de Justi\u00e7a, coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL, e idealizador do encontro, Lucas Sachsida, o promotor de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e membro auxiliar da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o do CNMP , Felipe Teixeira Neto, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), promotor de Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Gomes da Costa Neto.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio, em sua fala, deixou clara a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes que h\u00e1 mais de um ano est\u00e3o afastados das salas de aula e lembrou toda luta do MPAL junto aos gestores estaduais e municipais nesse processo.<\/span><\/p>\n

\u201cEm primeiro lugar, parabenizo a todos pelo envolvimento, em especial ao doutor Lucas Sachsida, um jovem e guerreiro promotor que, no pouco tempo entre n\u00f3s, debru\u00e7a-se numa causa t\u00e3o delicada e que requer um olhar diferente, posso afirmar que me sinto lisonjeado pela concretiza\u00e7\u00e3o do primeiro encontro nacional de promotores de Justi\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o, com o tema \u2018a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em tempos de pandemia\u2019, um desafio para n\u00f3s que buscamos solu\u00e7\u00e3o para os problemas que a afligem e, consequentemente, queremos assegurar a todos os brasileiros o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o Federal . Com esse evento ganha o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, o brasileiro e a sociedade, pois vivemos uma realidade conflitante com crian\u00e7as e adolescentes fora das salas de aula, cada vez mais vulner\u00e1veis e distanciados da educa\u00e7\u00e3o que sempre esperamos, de qualidade e com condi\u00e7\u00f5es de contribuir para a evolu\u00e7\u00e3o do conhecimento e preparar uma base sustent\u00e1vel para o futuro de cada um. \u00c9 preciso que encontremos juntos alternativas corretas, em car\u00e1ter emergencial, evitando problemas que podem se tornar irrepar\u00e1veis em suas vidas\u201d, enfatiza o chefe ministerial.<\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal) parabenizou a todos pelo evento em prol da Educa\u00e7\u00e3o, citando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, bem como representantes do CNPG, CNMP.<\/span><\/p>\n

\u201cNa condi\u00e7\u00e3o de presidente da Ampal \u00e9 uma honra poder participar desse encontro. Quero afirmar a todos que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 bem clara, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos e sua efetiva\u00e7\u00e3o deve ocorrer. Vivemos momentos conturbadores, assustadores e que colocaram em xeque in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es. Mas, mesmo assim, esse isolamento, esse distanciamento social, todas estas crises provocadas pela pandemia deram for\u00e7as ao MP que, na nossa \u00f3tica, \u00e9 pe\u00e7a fundamental para solucionar todos os problemas da sociedade, portanto, o evento \u00e9 para discutir educa\u00e7\u00e3o porque sabemos que ela \u00e9 arma para salvar o povo. E como dizia o nordestino Rui Barbosa \u2018n\u00e3o \u00e9 terra que constitui a riqueza das na\u00e7\u00f5es e ningu\u00e9m se conven\u00e7a de que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem pre\u00e7o\u201d, tomo a liberdade pra complementar, a educa\u00e7\u00e3o tem sim, qualidade de vida de um povo. E viva o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d, conclui o presidente da Ampal.<\/span><\/p>\n

A procuradora-geral de Justi\u00e7a do Amap\u00e1, Ivana Cei, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), foi representada pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, procuradora-geral de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, Carmelina Moura, ambas falaram sobre a import\u00e2ncia do evento para o Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero dizer da import\u00e2ncia desse evento pois se antes os desafios pelo direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o existiam, com a pandemia criou uma dimens\u00e3o enorme. Enquanto MP temos uma miss\u00e3o grandiosa para a sociedade brasileira. Quero destacar o compromisso do CNPG, da Copeduc e do GDH nessa atua\u00e7\u00e3o, nesse momento de pandemia; importantes enunciados ap\u00f3s v\u00e1rias an\u00e1lises, tratativas advindas da Copeduc que conseguimos aprovar, pois detemos o compromisso de fortalecer cada vez mais uma atua\u00e7\u00e3o ministerial em defesa do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como exemplo o enunciado da busca ativa para reduzir a evas\u00e3o escolar, manter o v\u00ednculo do aluno com a comunidade escolar, pois a escola \u00e9 promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento do ser humano e de suas potencialidades, espa\u00e7o de conviv\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o, de nutri\u00e7\u00e3o, e v\u00e1rios desses temas ser\u00e3o tratados nesse importante evento. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil realizar um evento dessa magnitude de forma virtual, isso \u00e9 um desafio, mas \u00e9 poss\u00edvel quando se tem esse compromisso com a Educa\u00e7\u00e3o. Acreditamos que seja um marco, pois \u00e9 um espa\u00e7o para a troca de experi\u00eancias, boas pr\u00e1ticas e discuss\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos com \u00f3rg\u00e3os parceiros para encontrarmos juntos solu\u00e7\u00e3o para enfrentar esse momento t\u00e3o desafiador para todos\u201d, declara Carmelina Moura.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Ivana L\u00facia Franco Cei, saudou a todos no nome dos procuradores- gerais de Justi\u00e7a, de Alagoas e do Piau\u00ed, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio e Carmelina Moura, respectivamente, ressaltando as mudan\u00e7as sofridas com a suspens\u00e3o das aulas em todo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201c No decorrer da evolu\u00e7\u00e3o dos processos que permeiam a educa\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica do direito garantido, foram poss\u00edveis com a promulga\u00e7\u00e3o da CF de 1988, a qual explicitou , detalhadamente, tendo como marco a educa\u00e7\u00e3o como direito subjetivo e essencial, sendo inclu\u00edda no titulo da ordem social detalhada no cap\u00edtulo terceiro, expl\u00edcitos dos artigos 205 ao 214. No inicio de 2020, o coronav\u00edrus passou a assolar o mundo, ocasionando impactos indescrit\u00edveis, ultrapassaou a esfera da sa\u00fade e se adentrou ao cotidiano das pessoas impactando a \u00e1rea social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e cultural impondo medidas dr\u00e1sticas, o isolamento social, a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, distanciamento, cria\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas, um acentuado n\u00fameros de mortes, desemprego, dentre outras mudan\u00e7as significativas. Na educa\u00e7\u00e3o, a escola, que \u00e9 principal meio de garantir o acesso ao ensino, sofreu grandes mudan\u00e7as sendo afetada imensamente com a interrup\u00e7\u00e3o das aulas presenciais pela necessidade do isolamento, expondo assim desigualdades nas estrat\u00e9gias especificadas para fornecer o acesso ao ensino, causando um grande impacto social. Por tudo isso torna-se ainda mais relevante esse primeiro encontro para que os desafios da atualidade sejam debatidos e os caminhos apontados para o presente e futuro\u201d, afirma Ivana Cei.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Felipe Teixeira, fez agradecimentos em nome do CNMP, e parabenizou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas pela brilhante iniciativa e, de em parceria, realizar o encontro nacional.<\/span><\/p>\n

\u201cO evento marca a sistematiza\u00e7\u00e3o dos encontros peri\u00f3dicos dos promotores de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, e pretendemos, a partir dessa parceria que se estabeleceu entre a Copeduc , do GDH, com o CNMP para que, a partir desse evento inicial, possamos marcar a relev\u00e2ncia do tema relacionado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Quero deixar meu agradecimento ao presidente da comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o do CNMP, Ot\u00e1vio Rodrigues, reafirmar que essa tem\u00e1tica \u00e9 considerada muito importante para n\u00f3s\u201d, declara .<\/span><\/p>\n

Temas<\/strong><\/span><\/p>\n

O encontro contou com cinco eixos tem\u00e1ticos sendo o primeiro \u201cTaxonomia do Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\u201d e teve como debatedora a promotora de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m coordenadora do CAOCAE, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, Juliana Couto Ramos Sarda, e como palestrante, o promotor e Justi\u00e7a, membro do CIJE e Coordenador do GT Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Felipe Teixeira Neto. Em seguida, o tema abordado foi \u201cBusca ativa, evas\u00e3o escolar e o agravo na pandemia \u2013 Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode \u201dco-laborar\u201d? , debatendo sobre o mesmo a promotora de Justi\u00e7a, e Coordenadora do CAODEC do minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed, Fl\u00e1via Gomes Cordeiro, e como palestrante a promotora de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m coordenadora do Grupo de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica CIJE\/CNM \/MPPI, Ros\u00e2ngela Legenda: Ros\u00e2ngela Corr\u00eaa da Rosa.<\/span><\/p>\n

No retorno \u00e0s atividades, o tema \u201cRetorno seguro \u00e0s atividades escolares presenciais: a experi\u00eancia de Santa Catarina\u201d, ficou sob a responsabilidade da promotora de Justi\u00e7a do Amazonas, e vice-coordenadora da COPEDUC, Delisa Ol\u00edvia Viera Alves Ferreira, que interagiu como debatedora durante a palestra do promotor de Justi\u00e7a e coordenador do CIJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, Jo\u00e3o Luiz de Carvalho Botega.<\/span><\/p>\n

Com assuntos de tanta complexidade, a merenda escolar tamb\u00e9m foi discutida por meio do tema: \u201cAs viola\u00e7\u00f5es ao direito da alimenta\u00e7\u00e3o escolar durante a pandemia da COVID-19\u201d, debatido pela procuradora de Justi\u00e7a e coordenadora do CAOEDUC do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, Elizabeth Maria Almeida. O tema teve duas palestrantes, a promotora de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o e membro-colaborador do Grupo de Trabalho Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica-CIJ-CNMP, Sandra Soares de Pontes, e a relatora nacional Mariana Santarelli.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, mais um tema importante em discuss\u00e3o \u201cO Novo Fundeb\u201d, que teve \u00e0 frente do debate a procuradora da Rep\u00fablica e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Direitos Sociais e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atos Administrativos em Geral do MPF, Maria Cristina Manoella<\/span><\/p>\n

Cordeiro, e como palestrantes o coordenador de Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundeb \u2013 FNDE, al\u00e9m da consultora jur\u00eddica da UNESCO \u2013 FNDE, Leomir Ferreira de Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, promotor de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, falou sobre a atua\u00e7\u00e3o da referida unidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no estado de alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero parabenizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico por ter buscado e trazido para n\u00f3s um evento desta grandeza os melhores nomes dos promotores de Justi\u00e7a e dos que fazem a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para que, partindo de Alagoas, pud\u00e9ssemos tratar de assuntos t\u00e3o relevantes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas , por meio do CAOP, est\u00e1 sempre disposto e ao lado, um do outro, para que a defesa da educa\u00e7\u00e3o em nossa institui\u00e7\u00e3o seja persistente, contundente e ao lado dos senhores os quais considero uma nata nessa luta em todo pa\u00eds. Para que o aluno tenha uma boa escola \u00e9 preciso uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, o olho atento do MP, assim temos esperan\u00e7a de , num futuro breve, tenhamos grandes resultados. Os promotores de Justi\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o trabalham com sentimento e \u00e9 preciso que todos n\u00f3s trabalhemos com amor\u201d, fala Malta Marques.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s tantas horas de discuss\u00f5es de extrema import\u00e2ncia pelo Brasil, numa demonstra\u00e7\u00e3o de compromisso com a Educa\u00e7\u00e3o, momento em que promotores de Justi\u00e7a se debru\u00e7aram em temas indispens\u00e1veis para o resgate desse direito fundamental, o idealizador do encontro, promotor Lucas Sachsida, fez as considera\u00e7\u00f5es finais e o encerramento.<\/span><\/p>\n

\u201cPreciso agradecer e parabenizar \u00e0s int\u00e9rpretes que deram um show no nosso encontro. Tamb\u00e9m ao pessoal da TI, da transmiss\u00e3o, ao cerimonial, copeiros, todos que deram suporte. Creio que ficou f\u00e1cil entender porque eu queria muito fazer esse evento, quando me foi dada essa fun\u00e7\u00e3o de coordenar com Dra Denise e Dra Fl\u00e1via a comiss\u00e3o permanente de educa\u00e7\u00e3o sabia que tinha duas principais fun\u00e7\u00f5es, a primeira delas a de servir a esses grandes promotores da educa\u00e7\u00e3o; a segunda, por certo, a de aprendiz, por isso trago os senhores , grandes professores e palestrantes de hoje. Diante de voc\u00eas me senti num banco de escola. Pois bem, sa\u00edmos da faculdade conscientes de que os direitos existem, simplesmente porque est\u00e1 escrito nas leis ou constitui\u00e7\u00e3o, mas quando come\u00e7amos a labuta como promotores de Justi\u00e7a constatamos que n\u00e3o \u00e9 bem assim. Para que existam \u00e9 preciso de trabalho di\u00e1rio, da sociedade, dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 porque o direito \u00e0 sa\u00fade existe que todos os brasileiros o t\u00eam, isso ocorre tamb\u00e9m com a educa\u00e7\u00e3o. E os promotores de Justi\u00e7a t\u00eam lutado para efetivar esse direito\u201d, declara o promotor Lucas Sachsida.<\/span><\/p>\n

Sachsida encerrou o encontro ressaltando o apoio incondicional do PGJ em tudo que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Evento<\/strong><\/span><\/p>\n

O evento foi transmitido pela conta do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas no Youtube. A abertura teve a presen\u00e7a especial do 1\u00ba sargento PM Adriano que tocou o Hino Nacional e tamb\u00e9m presenteou os membros ministeriais dos outros estados com m\u00fasicas nordestinas e algumas, espec\u00edficas, que falam de Macei\u00f3 e Alagoas. Durante todo per\u00edodo, contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de duas int\u00e9rpretes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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