{"id":1007,"date":"2022-02-17T09:57:07","date_gmt":"2022-02-17T12:57:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=1007"},"modified":"2022-02-17T09:57:15","modified_gmt":"2022-02-17T12:57:15","slug":"em-brasilia-pgj-marcio-roberto-participa-de-reunioes-do-cnpg-e-com-o-senado-e-a-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=1007","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, PGJ M\u00e1rcio Roberto participa de reuni\u00f5es do CNPG e com o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"
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Foi realizada, nesta ter\u00e7a-feira (15), a 2\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica, em formato virtual, promovida pelo Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL). Presidido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e pela assessora de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gico (Asplage), promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, o encontro ocorreu para que o colegiado conhecesse melhor o plano de a\u00e7\u00e3o que visa promover educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, o projeto ANPP restaurador, al\u00e9m das demais iniciativas que foram propostas, executadas e encerradas entre 2020 e 2021.<\/span><\/p>\n

Quem fez a abertura da reuni\u00e3o foi o chefe do MPAL, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que elogiou o engajamento de membros e servidores no planejamento estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o. Ele lembrou sobre as dezenas de projetos em execu\u00e7\u00e3o e pediu para a mesma dedica\u00e7\u00e3o siga acontecendo para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se aproxime ainda mais da sociedade. \u201cA qualidade das iniciativas desenvolvidas pela nossa unidade \u00e9 t\u00e3o alta que j\u00e1 foi reconhecida pelo CNMP em pr\u00eamios nacionais. Isso \u00e9 sinal de que estamos no caminho certo. Ent\u00e3o, que continuemos, todos juntos, com esse engajamento. Ao final de tudo, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o quem ganha com a atua\u00e7\u00e3o de cada um de n\u00f3s\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida foi o primeiro a fazer a explana\u00e7\u00e3o. Ele tratou do plano de a\u00e7\u00e3o 2020-2022, cujo objetivo estrat\u00e9gico geral \u00e9 promover educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. Uma das iniciativas visa a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a melhoria na infraestrutura das escolas p\u00fablicas, de modo que elas tenham a qualidade preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a segunda iniciativa tem a miss\u00e3o de promover medidas judiciais ou extrajudiciais com o escopo de fazer funcionar plenamente todos os conselhos municipais de educa\u00e7\u00e3o e o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Por fim, as duas \u00faltimas tratam da cria\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es que visem combater a evas\u00e3o escolar e da implanta\u00e7\u00e3o de medidas fiscalizat\u00f3rias para melhoria do transporte e merenda escolar.<\/span><\/p>\n

ANPP restaurador e demais projetos<\/strong><\/span><\/p>\n

A servidora Eveline Soares, em seguida, fez sua explana\u00e7\u00e3o sobre o Projeto \u201cANPP Restaurador (Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal)\u201d, integrado por ela e coordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Thiago Chacon. Ele tem por ideal ajudar no combate \u00e0 criminalidade, sobretudo na ressocializa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos investigados que est\u00e3o respondendo por delitos de tr\u00e1fico de drogas, mais especificamente, aquele ligado \u00e0 figura do \u201ctr\u00e1fico privilegiado\u201d, previsto no art. 33 da Lei 11.343\/06. O projeto atende \u00e0s exig\u00eancias dispostas no Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas (SISNAD).<\/span><\/p>\n

Segundo ela, durante sua execu\u00e7\u00e3o, a iniciativa objetiva determinar o tratamento para\u00a0depend\u00eancia qu\u00edmica como uma das condi\u00e7\u00f5es a serem exigidas para o investigado ter direito ao benef\u00edcio do ANPP. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel conciliar os institutos despenalizadores do Direito Penal, com a ressocializa\u00e7\u00e3o do acusado, contribuindo, assim, com a diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de dependentes qu\u00edmicos reincidentes.<\/span><\/p>\n

E para finalizar, a servidora Renata Teixeira, da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico do MPAL, fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre todos os projetos que foram apresentados, executados e tamb\u00e9m encerrados nos \u00faltimos dois anos. Ao todo foram 17 iniciativas colocadas em pr\u00e1tica com o aval da chefia da institui\u00e7\u00e3o. \u201cSomos um Minist\u00e9rio P\u00fablico exemplo para o Brasil porque nossos projetos beneficiam uma grande parcela da sociedade. E \u00e9 importante ressaltarmos que isso tudo s\u00f3 pode acontecer gra\u00e7as a ao apoio integral do procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto, que \u00e9 sens\u00edvel \u00e0 causa e entende a necessidade de planejarmos a\u00e7\u00f5es capazes de transformar socialmente cen\u00e1rios que precisam da interven\u00e7\u00e3o do MPAL\u201d, declarou a promotora Stela Cavalcanti.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea<\/strong><\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele est\u00e1 dividido por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com os objetivos estrat\u00e9gicos j\u00e1 definidos pela administra\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/p>\n<\/div>

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