O Ministério Público de Alagoas, por meio da Procuradoria de Fundações, tem por atribuição legal velar pelas fundações de direito privado do Estado, que atuam nas áreas de assistência social, cultura, educação, saúde, meio ambiente, pesquisa científica e religião.
Fundações
SOBRE
ATRIBUIÇÕES
A Procuradoria de Fundações atua orientando e fiscalizando as fundações, exigindo-lhes prestação de contas anual e analisando pedidos de, entre outros, aprovação de eleição de seus dirigentes e de criação e alteração de seus estatutos, regulando-lhes, com isso, o funcionamento e as finalidades e zelando pela preservação de seu patrimônio.
Onde estamos
Empresarial 203 Offices
SALA 503
Dr. Givaldo de Barros Lessa
24ª Promotoria de Justiça da Capital – Especializada em Fundações e demais Entidades de Interesse Social
(82) 2122-3538
fundacoes@mpal.mp.br
Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H
Av. Dom Antônio Brandão, 203, Farol, Maceió – AL, CEP: 57051-000
