Defesa da Infância e Juventude

O Núcleo de Defesa da Infância e Juventude é o responsável pela remessa de informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução com atribuição na defesa da infância e da juventude, o estímulo à integração entre os Promotores de Justiça, a intermediação de contato entre os membros do Ministério Público de Alagoas e os órgãos públicos ou privados, como também com todas as entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores que atuam na defesa da infância e juventude, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.

(82) 2122-3723 nucleo.infancia@mpal.mp.br Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió – AL, CEP: 57052-050

Dr. Ubirajara Ramos dos Santos

Coordenador