Ministério Público de Alagoas

Tido como ilegal pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), o aumento das tarifas referentes ao transporte intermunicipal de Rio Largo também está sob o olhar do Ministério Público Estadual (MPAL) que, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, instaurou procedimento e oficiou a Prefeitura Municipal para esclarecimentos. AConteúdo Completo

O Plano Estratégico Institucional 2023/2029 do Ministério Público do Estado de Alagoas foi apresentado, nesta quinta-feira (5), ao Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, os membros do colegiado receberam informações detalhadas a respeito do PEI, quais etapas já foram realizadas e quais são os próximos passos para que o plano seja efetivamente construído, deConteúdo Completo

O Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas escolheu, nesta quinta-feira (6), a promotora de Justiça Kícia Oliveira Cabral de Vasconcellos para ascender ao cargo de procuradora de Justiça. Ela ocupará o assento que até então era do procurador de Justiça José Artur Melo, que se aposentou recentemente. Kícia Cabral recebeu sete votos, sendo umConteúdo Completo

É uma questão de dignidade, de promoção do bem-estar, de respeito, estabelecidos pela Lei nº 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. No entanto, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), após analisar relatório de inspeção confeccionado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OrdemConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas participou do IX Congresso Nacional do Proinfância, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, no Rio de Janeiro. O encontro, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de abril, reuniu promotores de Justiça de todo o país para discutir temas relativos à infância e adolescênciaConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu, nesta terça-feira (3), o novo secretário estadual de Saúde, André Luiz Ávila Cabral. Na visita de cortesia, dentre outras coisas, o titular da pasta agradeceu o trabalho de orientação e fiscalização feito pelo Ministério Público do Estado de Alagoas durante a pandemia do novo coronavírus.Conteúdo Completo

Água consumida sem análises periódicas, banheiro único para alunos e professores e sem divisão de gênero e ausência de fossas sépticas. Esses foram alguns dos problemas constatados durante as inspeções realizadas pelo “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) coordenado pelos Núcleos de Defesa da EducaçãoConteúdo Completo

Com todas as qualificadoras pedidas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Clécio Gomes Barbosa, vulgo “Orelha”, Elton Jhon Bento da Silva, Jullyana Karla Soares da Costa, Maria Mariá Araújo Epifânio Silva Alves e Lady Laura Rodrigues Paulino foram condenados pelo bárbaro assassinato de Joyce da Silva Alves assassinada em 2019, no conjunto VillageConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi reconduzido ao comando do Ministério Público do Estado de Alagoas, nesta quinta-feira (28), numa solenidade que contou as presenças de autoridades alagoanas e de outros estados. Em seu discurso de posse, ele agradeceu a recondução ao cargo para mais um biênio e assumiu o compromissoConteúdo Completo

Após ações civis públicas ajuizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, o Poder Judiciário determinou a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público e no Processo Seletivo Simplificado (PSS) mais recente realizados pela Secretaria de Estado da Saúde. Eles deverão substituir os profissionais contratados precariamente que estão trabalhando no Serviço de Atendimento MóvelConteúdo Completo