Ministério Público de Alagoas

Se o melhor é prevenir a remediar, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça do Pilar, em ação conjunta com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Polícia Militar e a Guarda Municipal foi às ruas numa ação de conscientização a donos de bares para evitarem sons abusivosConteúdo Completo

O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, interpôs um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar o resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que aceitou apenas em parte um recurso anterior que já havia sido ajuizado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) anoConteúdo Completo

Preocupado com a segurança e o bem-estar do cidadão nos dias de Carnaval, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar e 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta queConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Pilar, celebrou um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município para que seja realizado concurso público até outubro de 2019. Até lá, os gestores se comprometeram a contratar trabalhadores por tempo determinado, apenas para atender demandasConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Boca da Mata e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gustavo Dantas Feijó, prefeito da cidade, e mais 11 pessoas. Todos são acusados de integrar uma organizaçãoConteúdo Completo

Cavalo de Tróia. Esse é o nome da operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), na manhã desta quarta-feira (27). A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa (Orcrim), comandada por um empresário e com a participação de auditores-fiscais, especializada nos ilícitos penaisConteúdo Completo

Os promotores de Justiça, Max Martins, Jorge Dória e Fernanda Maria Moreira, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), e o Procurador do MP de Contas, Dr. Gustavo Henrique, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (26), com representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arsel), da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT),Conteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, ajuizou ação civil com obrigação de fazer para que a Secretaria Estadual de Educação mude o nome da Escola Estadual Deputado Gilvan Barros. O procedimento foi adotado por se tratar de homenagem a pessoa viva, o queConteúdo Completo

Representando o Ministério Público do Estado de Alagoas, o promotor de justiça Magno Alexandre, da 62ª Promotoria de Justiça da Capital, participou da primeira operação integrada das instituições que fazem parte da do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), estabelecido pela Lei nº 13.675/2018, na parte alta de Maceió. A ação teve como objetivo combaterConteúdo Completo

A 2ª Reunião de Análise Estratégica do ano de 2019, realizada com o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que aconteceu nesta segunda-feira (25), foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora deConteúdo Completo