Ministério Público de Alagoas

A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios para que o prefeito da cidade e também o de Estrela de Alagoas adotem medidas para o cumprimento dos decretos estaduais e municipais e todas as suas normas para o enfrentamento à Covid-19  teve liminar deferida parcialmente pelo Judiciário local. Entre oConteúdo Completo

Aconteceu, nesta sexta-feira (26), uma inspeção da 17ª Promotoria de Justiça da Capital no Centro Estadual de Educação Professora Wandette Gomes de Castro, no bairro da Pajuçara. A visita à unidade de ensino aconteceu como desdobramento de um inquérito civil instaurado pelo promotor de justiça Coaracy Fonseca, que atua na área da Fazenda Estadual. SegundoConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nessa quinta-feira (21), três solenidades em cidades do litoral norte para dar posse a cinco novos conselhos municipais de segurança pública. Os colegiados vão ajudar o Poder Executivo e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência nos municípios. A iniciativa, proposta peloConteúdo Completo

A boa nova para a sociedade alagoana é que, a partir de abril, ela terá o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) bem mais próximo, por meio do rádio. A instituição firmou convênio, sem custos, com o Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) e, diariamente, ações de combate à corrupção, bem como orientações sobre direitosConteúdo Completo

Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, 80% dos municípios alagoanos fecharam seus lixões. O índice é resultado do acordo de não persecução penal proposto pelaConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, segue, nesta terça-feira (3),agenda intensa para oficializar o fechamento dos lixões em oito municípios do alto Sertão. O encerramento dessas atividades vemConteúdo Completo

Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), participa, esta semana, de uma série de eventos queConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em audiência pública, ocorrida nesta quinta-feira (22), na cidade de Santana do Ipanema, propôs a criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública em 21 municípios do Sertão. Desde o início, a ideia é defendida pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo diretor doConteúdo Completo

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) realizou, nesta quarta-feira (21), o II Encontro de Apoio à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Desta vez, o evento, que aconteceu na cidade de Viçosa e reuniu representantes de nove municípios da Zona da Mata e do Agreste, teve o objetivo de discutir com aConteúdo Completo