28 anos pelo crime de homicídio duplamente qualificado e mais um ano, quatro meses e 12 dias pela fraude processual. Essa foi a pena aplicada a Marcelo dos Santos Carnaúba, réu confesso do assassinato de Guilherme Brandão, dono da casa de shows Maikai. O julgamento, que ocorreu nessa quinta-feira (13), durou quase 16 horas. EmRead more
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O Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas informam que recorrerão da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que ordenou a suspensão da decisão que impedia a realização de assembleia geral para a distribuição de dividendos da mineradora Braskem, noRead more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) realizou, nessa terça-feira (11), a solenidade de posse de seis novos conselhos municipais de segurança pública dos municípios de Anadia, Tanque D’Arca, Pindoba, Chã Preta e Mar Vermelho. Os colegiados vão ter a missão de, junto às prefeituras e as Polícias Civil e Militar, discutir, planejar eRead more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nesta terça e quarta-feira (4 e 5), duas solenidades para dar posse a cinco novos conselhos municipais de segurança pública. Os colegiados vão ajudar o Poder Executivo e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência nos municípios. A iniciativa, proposta pelo órgãoRead more
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, denunciou, no último dia 30, o atual prefeito do município de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa, sob a acusação de que o gestor utilizou, de forma indevida, e em proveito próprio, bens e serviços públicos daquela prefeitura. A chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL)Read more
Tem Ministério Público de Alagoas na disputa pelo Prêmio CNMP 2019. O projeto “Abuso sexual: notificar é preciso”, uma iniciativa dos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Carneiro Sachsida, que atuam no combate aos crimes contra crianças e adolescentes, disputará agora o novo filtro que selecionará os finalistas que ficarão entre as três primeirasRead more
Foi uma operação de conscientização para que comerciantes não vendam bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, mas o resultado foi a apreensão de centenas de latas de aguardentes e cervejas com prazo de validade expirado. O material foi apreendido e, o dono do estabelecimento, encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. O trabalho foi comandadoRead more
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recebeu, nesta terça-feira (4), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Nivaldo Barbosa Júnior, e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem, Napoleão. No encontro, eles discutiram pautas comuns às duas instituições e, nas tratativas, ficou acordado que tanto Ministério Público quantoRead more
A Diretoria de Comunicação Social (Dicom) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) venceu, pela 3ª vez, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), honraria concedida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), colegiado que congrega assessores de comunicação das instituições que integram todo o sistema de justiça no Brasil. A solenidade deRead more
O Projeto Transporte Legal, uma iniciativa do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) em parceria com o Detran/AL, constatou, nesta terça-feira (28), que melhorou a qualidade dos veículos que transportam crianças e adolescentes para as escolas da rede pública de ensino, no sertão alagoano. Dos 27 ônibus e Kombis inspecionados hoje nos municípios de MajorRead more
