Ministério Público de Alagoas

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar, oficialmente, a Guarda Municipal da cidade. Além disso, ela também terá que atrelar as atividades do órgãos aquelas já desenvolvidas pelas forças de segurança. O prazo dado foi de 45 dias. A ação foi ajuizadaConteúdo Completo

A Força-Tarefa de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, nessa quarta-feira (12), para discutir as novas medidas que serão adotadas pelo órgão de modo a ajudar no combate ao aumento de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e por outras síndromes gripais. Ficou definido que,Conteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou, nessa segunda-feira (10), uma ação civil pública (ACP) contra a Câmara Municipal de Maceió para que os vereadores sejam impedidos de receber o 13º salário, benefício aprovado por eles, na semana passada, numa sessão que também discutiu outros assuntos polêmicos. Na petição, as 15ª e aConteúdo Completo

Uma ação civil pública cumulativa com pedido de danos morais ao consumidor foi ajuizada, nessa segunda-feira (10), de forma conjunta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública de Alagoas contra a BRK Ambiental. A empresa é acusada de não fornecer o abastecimento de água para diversos bairros no município de MarechalConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reassumiu, nesta segunda-feira (10), o comando do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Ele estava afastado, desde dezembro último, em razão do processo eleitoral para a escolha do novo chefe da instituição. Na última sexta-feira (7), ele foi reconduzido ao cargo, com 125 votos. OConteúdo Completo

Promotores e procuradores de Justiça vão às urnas, nesta sexta-feira (7) para escolher o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) que comandará a instituição no biênio 2022/2023. O atual procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque – que está afastado do cargo em razão do processo eleitoral -, é candidato únicoConteúdo Completo

“Prometo bem cumprir as funções do cargo de promotor de justiça titular, servindo honestamente ao Ministério Público do Estado de Alagoas, observando lealmente a Constituição da República e as leis em vigor”. Foi sob esse juramento que os cinco novos promotores de Justiça tomaram posse em seus cargos, nesta quinta-feira (6), numa solenidade que ocorreuConteúdo Completo

Os cinco promotores de Justiça recém-nomeados no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) iniciaram, nesta segunda-feira (3), o curso de formação para ingresso na carreira. Durante toda esta semana até o próximo dia 14, eles receberão orientações a respeito do funcionamento da instituição nas mais diversas áreas, como atuam a administração superior e seusConteúdo Completo

Numa solenidade que marcou a tarde desta quinta-feira (16), no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do projeto Empoderamento Digital – Inclusão Digital Comunitária, entregou, em Arapiraca, dezenas de certificados para as comunidades beneficiadas com os cursos ofertados em parceria com diversas instituições públicasConteúdo Completo

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), fiscalizou, nessa terça-feira (14), seis escolas públicas nos municípios de Porto Real do Colégio e de Igreja Nova, trabalho que foi acompanhado também pela promotoria deConteúdo Completo