O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) está preparando o seu plano geral de atuação (PGA) para o triênio 2020/2022 e, para construí-lo, ele quer ouvir a população, de modo que cada cidadão possa sugerir quais são as demandas sociais mais importantes que precisam de uma maior intervenção dos promotores e procuradores de justiça. OsRead more
Notícias
TAC entre Ministério Público e Prefeitura de São José da Tapera prevê realização de concurso público
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de São José da Tapera visando a realização de concurso público. Em até 60 dias, o Município deverá apresentar ao promotor de justiça da cidade, Fábio Bastos Nunes, a cópia do edital para contratação da empresa queRead more
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) realiza, na manhã desta sexta-feira (15), uma operação na Prefeitura de Delmiro Gouveia, no alto sertão. Está sendo cumprindo um mandado de busca e apreensão na própria sede do Poder Executivo e nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e na Comissão Permanente de Licitação. As investigações apuram suspeitasRead more
Midas. Esse é o nome da operação desencadeada, nesta quinta-feira (14), pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Os alvos são as construtoras SL EIrelliRead more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em desfavor de Jefferson Alexandre Cavalcante, vereador do município e ex-presidente da Câmara do Poder Legislativo, Thales Peixoto Cavalcante, atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade, João FernandesRead more
Atividades educacionais, culturais, artísticas e esportivas capazes de promover a formação integral de crianças e adolescentes e afastá-los do risco da vulnerabilidade social e da violência. Você sabia que pode ajudar entidades sem fins lucrativos a realizarem tudo isso? Basta destinar parte do seu imposto de renda devido à Receita Federal (RF) para os fundosRead more
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, interpôs um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar o resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que aceitou apenas em parte um recurso anterior que já havia sido ajuizado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) anoRead more
Preocupado com a segurança e o bem-estar do cidadão nos dias de Carnaval, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar e 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta queRead more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Pilar, celebrou um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município para que seja realizado concurso público até outubro de 2019. Até lá, os gestores se comprometeram a contratar trabalhadores por tempo determinado, apenas para atender demandasRead more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Boca da Mata e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gustavo Dantas Feijó, prefeito da cidade, e mais 11 pessoas. Todos são acusados de integrar uma organizaçãoRead more
