Ministério Público de Alagoas

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) está participando da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão (FNG), uma inciativa da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O evento, que está ocorrendo em formato virtual, tem por objetivo a promoção de estudos, a coordenação de atividades eConteúdo Completo

O Plano Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado de Alagoas deverá ficar pronto em breve. Nessa sexta-feira (3), aconteceu, no prédio-sede da instituição, a última reunião para finalizar as discussões sobre os programas e ações que deverão ser prioridade do órgão ministerial para os próximos seis anos, a partir de 2023, tendo sidoConteúdo Completo

Em atenção à Recomendação nº 01/22, expedida no último dia 31 pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Prefeitura de Penedo anunciou, nesta sexta-feira (3), o cancelamento das festas de São João. Em função dos temporais que atingiram o município na semana passada, a 3ª Promotoria de Justiça havia orientado a administração pública paraConteúdo Completo

20 anos de reclusão. Essa foi a pena aplicada ao réu Luiz Eduardo Gama Júnior por tentar assassinar a sua ex-mulher, Ana Cristina Argôlo Vilela, em 2014, com golpes de arma branca no abdômen da vítima. O júri que resultou na condenação do agressor teve a atuação da promotora de Justiça Adilza Inácio de FreitasConteúdo Completo

No segundo dia de atividades para a construção do Plano Estratégico Institucional (PEI), o Ministério Público do Estado de Alagoas reuniu, em Arapiraca, dezenas de membros e servidores para, por meio de oficinas, todos possam sugerir programas e ações que devem nortear a atuação do órgão ministerial para o período compreendido entre os anos deConteúdo Completo

Mais de 100 membros e servidores participam, nesta terça-feira (31), das oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional 2023/2029 do Ministério Público do Estado de Alagoas. Durante toda esta semana, sob a orientação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), o MPAL discutirá programas e ações nas áreas estruturante eConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Recomendação nº 01/22, orientou a Prefeitura de Penedo que cancele os festejos juninos previstos para este próximo mês. Sob o argumento de que o município decretou “situação de emergência” em razão das enchentes que atingiram a cidade recentemente, a 3ª Promotoria de Justiça requer queConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas expediu uma recomendação, nesta segunda-feira (30), para que a Prefeitura de Maceió cancele as festas de São João previstas para ocorrerem durante este próximo mês de junho. No documento, as 11ª, 15ª e 44ª Promotorias de Justiça da capital (Fazenda Pública Municipal e Infância e Juventude) argumentaram queConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas expediu recomendação, na última sexta-feira(27), para que a Prefeitura de Arapiraca providencie, com urgência, aluguel social para as vítimas que ficaram desabrigadas e/ou desalojadas em razão das chuvas que atingiram a cidade na semana passada. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Rogério Paranhos, Viviane Karla FariasConteúdo Completo

Por meio da Recomendação nº 0006/2022, o Ministério Público do Estado de Alagoas orientou a Prefeitura de Porto Calvo para que ela cancele os festejos juninos previstos para ocorrerem neste próximo mês de junho. O promotor de Justiça Rodrigo Soares baseou o seu documento levando em consideração a “situação de emergência” decretada naquele município, nessaConteúdo Completo