As deficiências estruturais detectadas na delegacia de Igreja Nova, ensejaram uma ação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça daquela cidade, com pedido de tutela de urgência, deferido pelo Juiz Guilherme Bubolz Bohn que determinou, nesta quarta-feira (20), a interdição das celas da unidade policial, bem como aRead more
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Uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela 67ª Promotoria de Justiça da Capital, resultou em decisão judicial que imputa ao município de Maceió, disponibilizar, para uma gestante, no prazo de 48 horas, a medicação Espiramicina 500mg (1,5 M.U.I) comprimido essencial para o tratamento contra a Toxoplasmose. Além disso, oRead more
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, nesta sexta-feira (15), entre a Promotoria de Justiça, a Procuradoria e Secretaria Municipal de Educação do Pilar para o preenchimento de vagas, em caráter emergencial, por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), na área citada. O período definido para as inscrições será de 18 a 22Read more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou, na manhã desta sexta-feira (15), com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/AL) e Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir repasse de recursos, restabelecimento doRead more
Pneus carecas, bancos rasgados sem possibilidade de uso, latarias enferrujadas, retrovisores quebrados, nenhum veículo com inspeção semestral, tacógrafos sem validade foram as irregularidades encontradas na ação preventiva do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Núcleo da Educação, nos transportes escolares de São José da Tapera, nesta quarta-feira (14). Os promotores deRead more
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reuniu na tarde desta quarta-feira, na sala do Colégio de Procuradores, no prédio-sede, os promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Arapiraca, Maurício Wanderley e Viviane Karla, e da capital, Marília Cerqueira, além do presidente do Sistema Fecomércio em Alagoas, Wilton Malta, e gestoresRead more
Focar no social, promover cidadania e assegurar um futuro digno aos jovens longe das drogas e da criminalidade é o intuito do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Seguindo esse propósito, na tarde desta quarta-feira (13), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, acompanhado dos promotores de Justiça, Maurício Wanderley eRead more
Folia se aproximando, municípios organizando as festividades momescas e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) atenta para as responsabilidades e garantias de segurança que cada um deve ter para com nativos e visitantes. Pensando assim, o promotor de justiça, Ary Lages, reuniu representantes das prefeituras de Passo de Camaragibe, Porto de Pedras eRead more
Adotando a prevenção como fator primordial para que danos irreparáveis sejam evitados, também fazendo jus à sua incumbência de adotar todas as medidas cabíveis para garantir o equilíbrio ambiental, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio das 4ª e 5ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (7), inquérito civil tendoRead more
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recepcionou, na tarde desta segunda-feira (4), em seu gabinete, o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), Otávio Lessa. A visita serviu para reforçarem parceria, ressaltando afinidades relacionadas à obrigação de fiscalizar o emprego dos recursos públicos e de apresentar, de forma transparente,Read more
