Ministério Público de Alagoas

Surpreendido com a publicação da Lei nº 7.473, sancionada em 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial Municipal, assinada pelo prefeito de Maceió João Henrique Caldas (JHC), que decide em seu artigo 1º denominar a praça pública Dandara dos Palmares, definitivamente, como Praça Nossa Senhora da Rosa Mística, o Ministério Público de AlagoasConteúdo Completo

Acessibilidade, cumprimento da lei, planejamento para ofertar serviços de qualidade e facilitar a vida da população. Com o intuito de garantir os direitos do cidadão maceioense, o Ministério Público de Alagoas enviou ofício ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, para que se manifeste, num prazo de 20 dias, sobre a elaboração do Plano deConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, acompanhado pelo promotor de Justiça e chefe de gabinete, Humberto Bulhões, pelas promotoras de Justiça, Ariadne Meneses, substituta da promotoria de Justiça da Mulher, e Karla Padilha, do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu, na tarde dessa terça-feira (19), no prédio-sede, em Maceió, as delegadas titularesConteúdo Completo

Após ação do Ministério Público, a 17ª Vara Criminal condena ex-prefeito e ex-secretários municipais de Monteirópolis A ação penal pública impetrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Alagoas, em desfavor do ex-prefeito de Monteirópolis, Elmo Antônio Medeiros, e dos ex-secretários municipais Rafael Cajé Medeiros, Élvio TenórioConteúdo Completo

Emoção, esperança, aplausos, marcaram o momento da primeira execução do plano de vacinação contra a Covid-19 no estado de Alagoas, nesta terça-feira (19). E o Ministério Público de Alagoas (MPAL), responsável pela fiscalização em relação à destinação das doses, esteve representado pelo promotor de Justiça da Saúde, Paulo Henrique Prado. Já nesta quarta-feira (20) oConteúdo Completo

A Educação é um direito social, fundamental, declarado universalmente, portanto cabe aos governantes garanti-la de forma digna. No entanto, após inspeção nas escolas de Matriz do Camaragibe o Ministério Público de Alagoas (MPAL) detectou total precariedade e, por meio da Promotoria de Justiça local, ajuizou a Ação Civil Pública n° 0800002-02.2021.02.0023 em desfavor do MunicípioConteúdo Completo

Um tema pertinente, principalmente diante da triste realidade vivida por brasileiros e alagoanos: saúde mental. O Janeiro Branco juntou, por meio de uma live, nesta segunda-feira (11), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Conselho Regional de Psicologia, os quais trataram de tópicos importantes que tendem a despertar a sociedade para cuidados indispensáveis eConteúdo Completo

Abertos ao diálogo, como representantes do Ministério Público de Alagoas (MPAL), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e o chefe de gabinete, promotor de Justiça, Humberto Henrique Bulhões, receberam, nesta segunda-feira (11), em visita de cortesia, na Sala dos Colegiados Joubert Câmara Scala, no prédio-sede, em Maceió, mais um gestor municipal.Conteúdo Completo

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 67ª Promotoria de Justiça (da Saúde), decidiu reunir-se com o secretário municipal de Saúde de Maceió, nesta segunda-feira (11), para tratar de diversas pautas de interesse da sociedade, também se inteirar do plano de imunização no combate à Covid-19. De acordo com o promotor de Justiça,Conteúdo Completo

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 06.2021.0000007-8 para apurar denúncia sobre atrasos nos pagamentos de pensões e aposentadorias pela Prefeitura de Japaratinga, nos anos de 2019 e 2020. O promotor de Justiça, Carlos Davi Lopes, busca pormenores queConteúdo Completo