Ministério Público de Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), após tomar conhecimento do primeiro caso de morte pela COVID-19, em Alagoas, instaurou um procedimento de Notícias de Fato para que seja apurada detalhadamente a questão do óbito, e a SUPOSTA má prestação de serviços no atendimento ao protestado pelos familiares do paciente. A promotora de Justiça,Conteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, com o intuito de mais uma vez amparar o cidadão na busca dos seus direitos, decidiu com base nos princípios da informação e transparência, informar aos usuários de linhas aéreas — cujos planos de viagem foram desfeitos mediante aConteúdo Completo

Por meio da tecnologia, em forma de conferência, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), a convite do Sebrae/AL, reuniu-se com representantes das secretarias Estadual e Municipais da Educação ocasião em que trataram da questão da alimentação das crianças e adolescentes durante a suspensão das aulas em consequência do COVID19. Temas com a necessidadeConteúdo Completo

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, de Defesa do Consumidor, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), ajuizou ação civil pública com obrigação de fazer com danos morais e tutela de urgência, embasada no Inquérito Civil nº 06.2020.00000160-7 para que as linhas aéreas Latam Airlines Brasil S/A e Gol Linhas AéreasConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, instaurou procedimento administrativo e encaminhou ofício ao prefeito Gilberto Gonçalves, bem como ao secretário municipal de Saúde, Aroldo Soares Ferro, pedido informações sobre as providências tomadas em favor da população em situação de rua, e também emConteúdo Completo

No enfrentamento contra o Covid-19, a Ouvidoria do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) tem um papel importante: recepcionar os reclames da sociedade no tocante ao descumprimento do Decreto do governo do Estado nº 69.541/20, que intensificou medidas de proteção à população para evitar a disseminação do coronavírus, e acionar os promotores de justiça paraConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE;AL), por meio da Promotoria de Justiça de Igaci, informado sobre a resistência para o isolamento, por parte de pessoas desembarcadas na cidade, advindas do estado de São Paulo, enviou oficio à Secretaria Municipal de Saúde e também ao comandante do Centro Integrado da Segurança Pública (Cisp) paraConteúdo Completo

Atendendo à Recomendação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça, os prefeitos de Santana do Mundaú e União dos Palmares apresentaram Decreto e Plano de Contingência para atuar no combate ao COVID-19. A promotora de Justiça, Adilza Freitas, pediu que os gestores adotassem todas as medidas paraConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela, apoiada pelo Núcleo da Educação, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, em desfavor do prefeito João José Pereira Filho (Joãozinho Pereira), do secretário-chefe do Gabinete Civil, Pedro Henrique de Jesus Pereira (Peu Pereira), da secretária municipal deConteúdo Completo

Após 24 horas de instauração procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça de Igaci, a Prefeitura apresentou plano de contingência para combater a disseminação do COVID-19 na cidade. A promotora de Justiça, Adriana Acioly, tem mantido contato com o chefe do Poder Executivo municipal e também com a Secretaria de Saúde para obter informações sobre aConteúdo Completo