Serviço escasso e de má qualidade, transtornos constantes, população prejudicada e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, ajuizou ação civil pública com tutela provisória de urgência para que a empresa Veleiro Transportes e Turismo Ltda atenda as demandas dos usuários elevando o númeroRead more
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As ações criminosas acontecem discretamente e as quadrilhas têm todo um organograma para facilitar as movimentações e garantir sucesso nos negócios ilegais. Tratam-se de grupos especializados no furto de combustíveis (álcool, gasolina e diesel) e formados por empresários, comerciantes e caminhoneiros, além de pessoas por eles cooptadas para servirem de elo para o cometimento doRead more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, e do Núcleo de Defesa da Educação, após instauração do Procedimento de Investigação Criminal nº 06.2018.00000908-3 denunciou a diretora-geral, o diretor de Assuntos Estratégicos e o secretário Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento de Cultura Avançada (Indeca) acusadosRead more
Um patrimônio histórico que poderia abrir as portas e servir de espaço cultural, tem colocado a vida da população de Pão de Açúcar em risco e como visitantes ratos, morcegos e escorpiões. O Paço Imperial- Casarão, situado no Centro, está em ruínas e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da PromotoriaRead more
As posses dos conselheiros municipais de Segurança mantêm ritmo acelerado e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), participou, nesta terça-feira (10), da implantação dos Conselhos em Jundiá, Colônia Leopoldina, Novo Lino, Joaquim Gomes e Flexeiras. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, José Antônio MaltaRead more
Setembro amarelo, uma corrente forte para salvar vidas com a prevenção ao suicídio. Porém, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), pensando no cidadão, vai além da campanha ‘Setembro Amarelo’ que ocorre anualmente e lançou o projeto “Ação Estadual do MP em Defesa da Vida que se tornará um programa com novos focos eRead more
Mais uma vez o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) tenta alertar o prefeito de União dos Palmares, Areskil Freitas, bem como aos parlamentares, sobre a pretensão do repasse de recursos públicos no valor de R$ 100 mil para o Zumbi Esporte Clube de Futebol. Os promotores de Justiça, Carlos Davi Lopes, e AdilzaRead more
Promotores e procuradores de Justiça, servidores e convidados participaram, na manhã desta sexta-feira (6), de um grande momento para o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o lançamento do Projeto ‘Idoso Cidadão’. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, alertou para a necessidade de a instituição se envolver cada vez mais noRead more
Ministério Público recomenda cautelas e elenca vedações para candidatos ao Conselho Tutelar de Igaci
A Promotoria de Justiça de Igaci se reuniu, nessa quarta-feira (5) com a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para discutir a Resolução nº 03/2019 que dispõe sobre a conduta dos concorrentes ao pleito, programado paraRead more
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, ajuizou uma ação civil pública, com obrigação de fazer e tutela de urgência, em desfavor da Prefeitura de Girau do Ponciano, no que se refere a disponibilização de transporte escolar para moradores dos povoados e sítios: PoçoRead more
