Ministério Público de Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 61ª Promotoria de Justiça da Capital, em razão do Despacho prolatado nos autos da Notícia de Fato nº 01.2020.00002655-3, que trata da ocorrência com o adolescente de 14 anos espancado pelo pai, violência com características de homofobia, ocorrida no bairro e Bebedouro, em Maceió,Conteúdo Completo

Em mais uma reunião, por videoconferência, presidida pelo procurador-geral de Justiça,  Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, nesta sexta-feira (28), o grupo de trabalho do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) definiu o dia 14 para a retomada das atividades presenciais com 50% do quadro de servidores. Os serviços serão feitos por revezamento diário eConteúdo Completo

Observar a qualidade do que está sendo ofertado à população e averiguar o cumprimento da Portaria nº 1.445 de 29/05/2020, expedida pelo Ministério da Saúde, que criou as bases de atendimento para enfrentamento à Covid-19. Este foi o propósito da visita do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e dos conselhos regionais de FarmáciaConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reuniu-se nessa quarta-feira (19), com promotores de Justiça, em Arapiraca, para discutir a retomada gradual das atividades presenciais nas Promotorias de Justiça locais. A princípio, a probabilidade de retorno foi definida para o início de setembro, mas a sugestão será submetida à análise do grupo deConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, cumpriu agenda, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, onde em audiência com o presidente da Casa de Tavares Bastos, deputado Marcelo Victor, tratou de assuntos institucionais entre eles a Lei Orgânica. Noutros momentos, de forma individual, o PGJ se reuniu pessoalmente com demais parlamentares eConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) marcou presença em reunião recente, por videoconferência, com participação de autoridades estaduais e a representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Andréia Figueroa Minduca, onde foi apresentado um pacto federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo. O promotor de Justiça, Magno Alexandre Moura, que acompanhouConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, convoca, para esta quarta-feira (12), às 9h30, a primeira reunião do grupo de trabalho instituído pelo Ato PGJ nº 22/2020, incumbido das discussões e planejamento das medidas de retorno às atividades presenciais no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que ocorrerão paulatinamente. O encontro será por videoconferência,Conteúdo Completo

Após a instauração de Procedimento Administrativo Eleitoral (PPE), o Ministério Público Eleitoral da 8ª Zona expediu a recomendação nº 003/2020/PE-8°ZE-PILAR/AL aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Coqueiro Seco, Pilar, Santa Luzia do Norte e Satuba com o propósito de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral. OConteúdo Completo

“Se a missão é trabalhar para a promoção da Justiça, inadmissível que profissionais usurpem a fidelidade, pratiquem ilícitos, cometam crimes, por pura ambição ou interesse de obter vantagens financeiras”. A afirmativa do promotor de Justiça, Fábio Nunes, justifica as denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de JustiçaConteúdo Completo

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, declarou, nesta quinta-feira (30), após manifestação favorável do Conselho Superior do Ministério Público, o vitaliciamento de 10 promotores de Justiça. Passado o período probatório, agora os membros ministeriais só podem perder o cargo por meio de decisão judicial. Para se chegar a essa contemplação, prevista naConteúdo Completo