Ministério Público de Alagoas

Um momento ímpar, entre comemoração e discussões com um público ainda vítima de inúmeros preconceitos e covardias. Nesta terça-feira (17), o dia é de audiência pública com o tema “Direitos Civis do Movimento LGBTQI+, a partir das 10h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça, no Barro Duro, em Maceió. Em Alagoas, o númeroConteúdo Completo

Motivo fútil, meio cruel e que dificultou a defesa da vítima foram as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) pedindo a condenação de Maciel de Oliveira, de vulgo “Minho”, autor de homicídio, ocorrido em Maceió, tendo como vítima Edvaldo Flor da Silva, conhecido como “China”. A promotora de Justiça Adilza Freitas evidenciou aConteúdo Completo

Tido como ilegal pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), o aumento das tarifas referentes ao transporte intermunicipal de Rio Largo também está sob o olhar do Ministério Público Estadual (MPAL) que, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, instaurou procedimento e oficiou a Prefeitura Municipal para esclarecimentos. AConteúdo Completo

É uma questão de dignidade, de promoção do bem-estar, de respeito, estabelecidos pela Lei nº 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. No entanto, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), após analisar relatório de inspeção confeccionado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OrdemConteúdo Completo

Com todas as qualificadoras pedidas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Clécio Gomes Barbosa, vulgo “Orelha”, Elton Jhon Bento da Silva, Jullyana Karla Soares da Costa, Maria Mariá Araújo Epifânio Silva Alves e Lady Laura Rodrigues Paulino foram condenados pelo bárbaro assassinato de Joyce da Silva Alves assassinada em 2019, no conjunto VillageConteúdo Completo

A pena máxima para um crime bárbaro, por motivo fútil, à traição, contra uma mulher será o pedido, nesta quinta-feira (28), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justiça designado, Thiago Riff, auxiliado pelo promotor de Justiça Denis Guimarães, em desfavor de Clécio Gomes Barbosa vulgo “orelha”, Elton Jhon BentoConteúdo Completo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, firmou, nessa quarta-feira (20), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Obrigação de Fazer e Não Fazer com a Prefeitura de Delmiro Gouveia para que seja iniciado estudo, posteriormente elaborado e aprovado da revisão do PlanoConteúdo Completo

Uma realidade caótica exigindo celeridade e intervenção do Ministério Público em caráter emergencial, respeito às vítimas e à sociedade. Dessa forma, uma atuação institucional conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pelo assessor especial Edelzito Andrade, com apoio indispensável de vários promotores naturais, já trouxe resultados positivos em relação ao acúmulo deConteúdo Completo

“Lá no meu sertão pro caboco lê, tem que aprender um outro ABC”, o de Assegurar direitos, Beneficiar crianças e adolescentes, Cumprir a lei, promover dignidade na escola. Parafraseando Luiz Gonzaga, mas norteando as ações com o propósito de garantir água potável, de qualidade, em todas as unidades de ensino das redes pública e privadaConteúdo Completo

Em respeito ao sossego alheio e, de forma preventiva, para garantir a segurança da população de Porto Calvo, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça local, ajuizou ação civil pública na modalidade de não obrigação de fazer com pedido de liminar visando a proibição de sons automotivos noConteúdo Completo