Notícias - Consumidor

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# Título do Artigo Autor Acessos
1 Ministério Público faz mais uma recomendação aos postos de combustíveis e notifica Comando da PM para a fiscalização Dulce de Araújo Melo 225
2 ADI ajuizada pelo Ministério Público é julgada procedente e venda de bebidas alcoólicas nos estádios está proibida Janaina Ribeiro 347
3 Promotoria do Torcedor se reúne com Polícia Militar, representantes da FAF, CRB e CSA e define diretrizes para o clássico de domingo Dulce de Araújo Melo 359
4 Ministério Público assina TAC para garantir segurança e organização das prévias e Carnaval 2018 João Dionísio de Freitas Soares Filho 486
5 Ministério Público reúne órgãos público e organizadores do Maceió Verão para garantir mudanças estruturais no evento João Dionísio de Freitas Soares Filho 517
6 Ministério Público assina TAC para garantir segurança e organização do Maceió Verão 2018 João Dionísio de Freitas Soares Filho 626
7 Ministério Público assina TAC com órgãos do poder público e organizadores do Réveillon em Maceió Dulce de Araújo Melo 504
8 Ministério Público e ANP divulgam resultado de fiscalização em postos de combustíveis de Maceió João Dionísio de Freitas Soares Filho 562
9 Ação do Ministério Público impede aplicação de aumento abusivo nos planos de saúde oferecidos pela Assefaz/AL João Dionísio de Freitas Soares Filho 431
10 Ministério Público integrará o sistema de consultas Consumidor Vencedor João Dionísio de Freitas Soares Filho 508
11 Ação do Ministério Público resulta em condenação de posto de combustíveis por reparo moral coletivo no valor de R$ 20 mil Dulce de Araújo Melo 553
12 MPE/AL ajuíza ação e consegue que escola seja obrigada a liberar históricos em São José da Tapera; em outra petição proposta, mesma Promotoria garante tratamento de câncer a uma paciente Dulce de Araújo Melo 628
13 Ministério Público recomenda ao prefeito de Maceió vetar Projeto de Lei que libera venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios Dulce de Araújo Melo 688
14 Ministério Público atua para evitar que consumidores sejam lesados em seus direitos difusos e coletivos Administrator 484
15 MPE/AL participa de blitz no Aeroporto Zumbi dos Palmares para fiscalizar cobranças de taxas por malas despachadas, e outras obrigações constantes na Resolução 400 da ANAC João Dionísio de Freitas Soares Filho 682
16 Em apelação cível, Ministério Público consegue aplicação de multa contra posto de combustível que lesou consumidores Dulce de Araújo Melo 574
17 Promotoria de Justiça recomenda bloqueio de valores de construtora para reparação de danos de residencial em Rio Largo Dulce de Araújo Melo 844
18 Ação do Ministério Público Estadual resulta em punição a plano de saúde por desrespeito aos consumidores Dulce de Araújo Melo 626
19 Ministério Público Estadual recomenda a cartórios de Maceió ressarcimento de valores a consumidores Dulce de Araújo Melo 769
20 Ministério Público formaliza termo de ajustamento de conduta para os festejos juninos em Maceió Administrator 537

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