Promotores e procuradores de Justiça elegem novo Conselho Superior do Ministério Público

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Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas escolherão, nesta sexta-feira (7), os cinco novos membros do Conselho Superior da instituição. A eleição ocorrerá na Biblioteca Ernani Méro, no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Poço, das 9h às 17h.

Encerrada a votação no final da tarde, a Comissão Eleitoral fará a computação dos votos e anunciará o resultado dos eleitos. Dentre outras atribuições, compete ao Conselho promover e remover promotores de Justiça de uma Promotoria de Justiça para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

A eleição será disputada por cinco procuradores de justiça: Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Eduardo Tavares Mendes, Luiz Barbosa Carnaúba e Walber José Valente de Lima.

Durante todo o dia, a votação será acompanhada pela Comissão Eleitoral, que tem como presidente o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Também a compõem os promotores de Justiça Isaac Sandes Dias, Almir José Crescêncio e Luciano Romero da Matta Monteiro.

O mandato da próxima composição do Conselho Superior será de um ano e começará a ser exercido a partir de janeiro de 2019.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

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