Direitos Humanos em Pauta, do MPE/AL, é apresentado durante “I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro”

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O projeto Direitos Humanos em Pauta, do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), participou da “I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro”, cujo tema foi “Inovação e Resultados”. O evento aconteceu na sede do MP baiano, em Salvador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e reuniu membros e servidores do Ministério Público Brasileiro de 24 estados, nos dias 4 e 5 deste mês. No total, 26 projetos desenvolvidos em todo o Brasil pelas unidades meio (estruturantes) e finalística (execução) e que foram considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram apresentados.

A promotora de justiça Marluce Falcão, coordenadora do Direitos Humanos em Pauta, fez a apresentação do seu projeto, e destacou a importância desse tipo de compartilhamento de atividades. "A iniciativa do CNMP em realizar a I Mostra de Projetos do Ministério Público possibilitou uma interação entre os MPs de forma a compartilhar práticas exitosas que podem ser implementadas em diversas áreas de atuação, inspirando ações resolutivas que certamente servirão, por exemplo, para o Ministério Público de Alagoas. Estou muito feliz em poder ter trazido o nosso Projeto Direitos Humanos em Pauta para cá”, disse ela.

Além de Marluce Falcão de Oliveira, as promotoras de justiça Dalva Wanderley Tenório e Hylza Paiva, e o servidor Thomaz Augusto Lucena Fireman também integram o projeto, que tem o compromisso de especializar e aperfeiçoar a estrutura e a atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas em defesa da cidadania e dos direitos humanos em escolas, universidades e comunidades.

Agora para 2018, além da continuação das ações já desenvolvidas anteriormente, o Direitos Humanos em Pauta passou a ter em sua estrutura o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Conselho do Ministério Público (Sinalid). Ele também estenderá suas atividades com audiências públicas em comunidades por meio do Fórum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos. E, além disso, o projeto apoiará a realização do 1º Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, que será realizado pela Universidade federal de Alagoas (UFAL).

A Mostra

Na abertura da mostra, a procuradora-geral de Justiça do MP da Bahia, Ediene Lousado, falou sobre o evento. “O que nos mostra para a sociedade não é mais a tribuna do júri. Tem feito a diferença a atuação do MP por meio de projetos que valorizam a interatividade, com método, metas e planejamento, com resultados em Direitos Humanos, Meio Ambiente, Criminal, em todas as áreas de atuação. Precisamos seduzir os colegas para que participem e colaborem na elaboração e execução dos projetos. Boas práticas são sempre bem-vindas para compartilharmos aprendizados. Precisamos economizar tempo e dinheiro na prestação de serviço à sociedade”, afirmou ela.

Os discursos dos conselheiros do CNMP Sebastião Caixeta, presidente da CPE, e Sílvio Roberto de Amorim Júnior, seguiram a mesma tônica de enfatizar a riqueza e utilidade do compartilhamento das práticas exitosas dentro do MP. “Para cumprir sua missão constitucional, o CNMP busca uma interlocução permanente com cada órgão do MP. Já tínhamos criado o banco nacional de projetos e precisávamos avançar na disseminação e replicação dessas boas práticas. A realização dessa mostra, aqui em Salvador, inaugura uma forma de disseminar e replicar, para promover o retorno à sociedade dos serviços prestados”, disse Caixeta.

 

Com informações do MP da Bahia.

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