Ministério Público lança Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

Imprimir
PDF
Partilhar no FacebookPartilhar no Twitter
Tamanho da Fonte:

“Já são 183 dias sem meu filho. O desespero e a saudade batem a nossa porta todos os dias. Vocês não podem imaginar a agonia que temos quando o telefone toca, quando a noite vai chegando e sentimos que é mais um dia sem notícias. Os filhos dele perguntam quando o pai voltará e não sabemos o que dizer. Por isso, decidi evitar conviver com meus netos. Eu não sei o que responder. Procuramos por ele esses seis meses, colocamos cartazes nas rodoviárias, em locais públicos. Não temos nenhuma notícia. Essa ferramenta de procura por pessoas é nossa última esperança”, o depoimento emocionado é de Alberto Bandeira, pai do estudante Allan Teófilo Bandeira, desaparecido em novembro de 2017. Acompanhado da esposa, Deize Teófilo Ratis e da nora, Ana Cristina, ela acompanhou, nessa sexta-feira (25), no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o lançamento do Programa de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas de Alagoas (Plid/AL).

O Plid/AL foi concebido a partir da preocupação do MPE/AL com centenas de família alagoanas que passam a mesma situação que Deize Teófilo, Alberto Bandeira e Ana Cristina e integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público brasileiro (Sinalid), criado pelo Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP).

O programa tem a missão de permitir que cidadãos desaparecidos possam ser encontrados por suas famílias ou, que estas, pelo menos, tenham a chance de se despedir deles com o mínimo de dignidade. Sua criação só foi possível depois que o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, assinou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional.

“Temos hoje no Brasil uma epidemia de pessoas desaparecidas, que somem e deixam família inteiras desesperadas. É uma tragédia silenciosa, que só cresce. Em busca de uma solução para esta questão, o Ministério Público Brasileiro criou uma ferramenta resolutiva, um banco de dados que interliga diversos órgãos. É uma esperança para centenas de cidadãos que pedem uma resposta para seus dramas. E, dependendo do caso concreto, tal ferramenta pode representar a resposta que tanto se busca”, disse o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar, durante o lançamento do Plid/AL.

O chefe do MPE/AL ainda explicou que o Plid foi criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e logo depois foi abraçado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que concebeu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público brasileiro (Sinalid), sistematizando o banco de dados para outras unidades ministeriais no país.

“Quando soubemos da existência desse sistema, fomos atrás dele imediatamente. O Ministério Público não vai ficar parado diante dessa problemática e enxergou no Plid um caminho resolutivo para combater os índices oficiais de pessoas desaparecidas. Acionamos o Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça (CAOP), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, e estamos colocando em prática o programa alagoano. Acreditamos que agora temos nas mãos um mecanismo importante e que pode reacender a esperança para as famílias que sofrem com a ausência inesperada de seus parentes”, complementou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Além do procurador-geral de Justiça compuseram a mesa de honra, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPE/AL e do Plid/AL, Marluce Falcão; o coordenador do Caop, José Antônio Malta Marques; o diretor da Escola Superior do Ministério público, Luiz Barbosa Carnaúba; o presidente da Associação dos Promotores de justiça de Alagoas (Ampal), Flávio Gomes da Costa; e o promotor de justiça, coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do MP, e membro do grupo de trabalho que do Plid/AL, Ubirajara Ramos;

Também fizeram parte da solenidade de lançamento do Plid/AL ao secretário-executivo de segurança pública, delegado Acácio Júnior; o representante da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Cel.PM Clístines Oliveira; a Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões; a representante da Secretaria de Saúde Vânia Peixoto; e a representante da Perícia Oficial, Rosana Coutinho.

Esperança

Durante a solenidade de lançamento mostrado um vídeo onde a procuradora-geral da República do Brasil e presidente do CNMP, Raquel Dodge, parabeniza a implementação do Plid. “historicamente o Estado brasileiro não tem conseguido da resposta concreta para a s família que sofre com o desaparecimento de seus entes. Colocar o sistema de localização em funcionamento nos estados é permitir a humanização e amodernização no enfreamento do fenômeno de pessoas desaparecidas. Implantar esse programa significa que o Ministério Público está reafirmando eu grande compromisso coma defesa dos direitos humanos”, disse.

O promotor de justiça Ubirajara Ramos, lembrou que o dia do lançamento do Plid /AL foi escolhido por ser a data escolhida para ser o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Ele ainda ressaltou a importância da inciativa do Ministério Público. “Hoje é um dia de mobilização para a busca de pessoas desaparecidas. E o Ministério Público, com o funcionamento do Plid/AL, com a certeza que esse é um caminho para ser trilhado na busca de devolver as pessoas a esperança de encontrar seus parentes. Sabemos da angústia que é para as famílias que não consegue encontrar um ente desaparecido e não exitaremos, não pouparemos trabalho para fazer o Programa de Localização funcionar”, garantiu.

Para o presidente da Ampal, promotor de justiça Flávio Gomes de Costa, as famílias que tenham pessoas desaparecida encontrarão no Plid/ AL mais uma esperança para diminuir a angústia de não ter a resposta para suas indignações quando desejam saber do destino de seus parentes. “O Ministério Público está de parabéns pela preocupação com essas pessoas. O que as famílias querem encontrar seus parentes, da maneira que for. E a ferramenta que agora está sendo lançada pode ser uma porta para essa resposta”, afirmou.

Funcionamento

Com o lançamento, o Programa de Localização passa a funcionar permanentemente no MPE/AL, que tem entre as metas de seu planejamento estratégico proporcionar o exercício da cidadania plena para a sociedade alagoana. “Ano passado tivemos 431 pessoas desaparecidas em Alagoas e, agora em 2018, já são 132 casos, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Lembrando que estes são os dados oficiais. Combater esse fenômeno tão cruel é um dever constitucional do Ministério Público. A implantação do Plid/AL, é um novo caminho para essa batalha”, disse a promotora Marluce Falcão, coordenadora do Programa de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas de Alagoas.

Ela ainda explicou que o programa será coordenado pelo MP alagoano, que firmará termos de cooperação com algumas instituições para troca de informações, formando assim, uma rede que possibilitará a realização de buscas ativas por pessoas desaparecidas e a construção de um banco de dados, visando operacionalizar o Sinalid, que é um banco de dados inteligente.

“O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados. Além, de fazermos busca ativa a partir de situações que cheguem às promotorias de justiça. O sistema é uma ferramenta hábil para cruzamento de dados ”, afirmou.

“O trabalho funciona a partir da recepção das demandas pelo sistema de atendimento. Um formulário on-line é preenchido com informações e características físicas do desparecido e sinais de fácil identificação como marcas, cicatrizes e tatuagens, podendo até ser colocado foto da pessoa. Os dados são organizados e transformados em um documento eletrônico, que é encaminhado para uma equipe de operadores. Diligências específicas conectam as diversas bases de dados e motivam as ações de modo que se permita esgotar os meios de busca ou identificar o vínculo desfeito”, esclareceu.

A promotora de justiça ainda ressaltou que o sucesso do Programa dependerá do esforço de todos que farão parte da rede de busca por pessoa desaparecidas. “Nós não queremos subnotificações e nem dados, queremos resposta. A atuação dos membros do Ministério Público e dos órgão cooperados será o sucesso do Plid/AL. É preciso a contribuição de todos, membros e integrantes dos órgão cooperados, alimentando o sistema. Repito que o fenômeno do desaparecimento é uma tragédia que assola uma parcela da sociedade. Mas, hoje, temos alguém que procura esses cidadãos, que é o Ministério Público”.

Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional dos Procuradores Gerais Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Associação do Ministério Público de Alagoas Tribunal de Justiça de Alagoas