Coordenação do projeto “Direitos Humanos em Pauta” realiza reunião e apresenta agenda de atividades para 2018

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O projeto “Direitos Humanos em Pauta”, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nesta segunda-feira (9), uma reunião de trabalho para avaliar o que foi desenvolvido em 2017 e apresentar a pauta de atividades que serão concretizadas 2018. O encontro contou a presença de apoiadores, parceiros e foi capitaneado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, e pela coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPE/AL, Marluce Falcão.

Também estiveram presentes na reunião, os promotores de Justiça Dalva Tenório, Micheline Tenório, Hylza Paiva, Ubirajara Ramos e José Carlos Castro, o servidor do Ministério Público Thomaz Fireman e o Tenente da Polícia Militar Anderson Dantas, que faz Assessoria Militar MPE/AL. O encontro também contou com a presença da Secretária de Estado de Prevenção à Violência, Esvalda Bithencourt, e da representante da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SMDH-AL), Fátima Canuto, já que os órgãos têm uma parceria estabelecida com o projeto.

Além da continuação das ações desenvolvidas em escolas públicas, o “Direitos Humanos em Pauta” tem como novidades 2018 a participação do projeto na implementação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Conselho do Ministério Público (Sinalid), a realização de audiências públicas em comunidades por meio do Fórum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos e o apoio ao primeiro Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, que será realizado pela Universidade federal de Alagoas (UFAL).

“Estamos reunindo com os parceiros de 2017, que entre outros temos as polícias e Secretaria de Estado de Prevenção à Violência do Estado de Alagoas, e novos apoiadores, como o Movimento Negro. Vamos continuar com as atividades já fortalecidas e acrescentamos novas inciativas. Entre estas, o trabalho que desenvolveremos com o Sinalid, um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alcance em todo Brasil. Ou seja, este encontro objetiva fazer um balanço do que foi realizado e apresenta o que faremos em 2018”, afirmou Marluce Falcão , coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPE/AL e idealizadora do “Direitos Humanos em Pauta”.

A promotora de justiça ainda lembrou que o objetivo do projeto é fomentar a cultura do exercício da cidadania e aproximar a atuação do órgão ministerial da sociedade na defesa dos direitos humanos. “Para isso desenvolvemos um trabalho na escola, que é o como o Direitos Humanos em Pauta – Cidadania nas Escolas, onde nos aproximamos dos estudantes, seus pais e professores. Este retomaremos no próximo dia 25, na cidade de Cajueiro. Mas, este ano, vamos ampliar nosso raio de ação. Por exemplo, teremos momentos de discussão do exercício da cidadania plena na esfera policial. Afinal, a parceria com todas as instituições que fazem parte do sistema de segurança pública é essencial”, disse.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, ressaltou a importância do projeto para a promoção da cidadania. “O Direitos Humanos em Pauta é resultado de um Ministério Público resolutivo, que atua por meio de ações proativas em todo o Estado de Alagoas. A intenção é discutir, principalmente com os mais jovens, o que são direitos humanos e como exercê-los. O projeto possui várias vertentes a serem exploradas. Todos os direitos e deveres de um cidadão podem ser abordados. As atividades desenvolvidas em 2017 tiveram um efeito maravilhoso e o que está previsto para este ano mostra que a discussão merece e será ainda mais aprofundada”, declarou.

Ainda participaram da reunião, representantes do Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), Secretaria do Estado da Saúde (Sesau), Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SMDH-AL), Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas), Batalhão de Polícia de Guarda (BPGD), Batalhão de Policiamento Escola (BPESC) e Universidade Tiuradentes (Unit).

O sinalid

O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Conselho do Ministério Público (Sinalid) cruza toda informação que possa permitir a localização de uma pessoa desaparecida, incluindo aqueles dados alimentados por diversas instituições locais, e permite o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos.

A integração de informações na busca por desaparecimentos que desconhecem fronteiras estaduais acontece a partir do uso de soluções criativas, inéditas e através das atuações perseverantes de agentes locais, que conhecem a cultura local e podem inseri-la em um sistema único.

O sistema é gerido administrativamente pelo CNMP. A expectativa é de que haja um salto de qualidade com a sinergia nacional gerada pela integração. Anualmente cerca de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil.

 

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