Em reunião, Asplage apresenta projetos em execução e chefia do MPE/AL reforça compromisso com o planejamento estratégico da instituição

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O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) possui atualmente em execução oito projetos. Todos eles já foram aprovados pela chefia da instituição e têm tempo médio de duração de sete meses. Outros dois estão em fase de planejamento e deverão começar a funcionar até o final deste mês. Também existem em andamento três importantes programas. Todos esses dados foram apresentados durante a reunião de análise estratégica (RAE) do Comitê de Gestão Estratégica da instituição, que aconteceu nessa segunda-feira (9), e foi comandada pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

O encontro do Comitê, criado para fazer o monitoramento contínuo dos indicadores estabelecidos no Plano Geral de Atuação do Ministério Público e para acompanhar os projetos e programas elaborados por membros e servidores, que antes ocorria bimestralmente, a partir de agora será mensal. “É uma reunião que precisa acontecer com mais periodicidade porque temos que monitorar mais de perto os detalhes de cada projeto e programa. Se algo precisar ser ajustado, ocorrerá com mais rapidez. E, se tiver dando certo, vamos poder divulgar e fazer com que o modelo seja seguido por outras pessoas que compõem o nosso quadro funcional. Queremos fomentar essa prática. É importante para a nossa instituição”, afirmou o chefe do MPE/AL, acrescentando que, somente agora em 2017, já foram realizadas cinco reuniões, ultrapassando a meta anteriormente estabelecida.

“Temos economizado em outras áreas para poder investir no projetos estratégicos. Eles são prioridade na minha gestão”, garantiu Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Os projetos

Hoje existem oito projetos sendo executados pelo Ministério Público:

Projeto - Transparência na regulação do SUS - Coordenado pela promotora de justiça Micheline Laurindo Tenório, ele é composto também pelos servidores Maryna Graciele de Oliveira Rosa Araújo, Marcelo José da Rocha Nery e Hélder Lima Gonçalves. Seu objetivo maior é promover o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto - Rede Infância Mapa - Coordenado pelos promotores de justiça Alexandra Beurlen e Ubirajara Ramos dos Santos, conta com a participação do servidor Thiago Alves da Silva. O produto final do projeto é o mapeamento da rede de atendimento à infância em todo o município de Maceió, após prévia coleta dos dados das instituições que atendem direta e indiretamente às crianças e adolescentes, com informações objetivas tais como nome da instituição, serviço, endereço, telefone e horário de atendimento.

Projeto - Transparência no Legislativo Alagoano - Coordenado pelo promotor de justiça José Carlos Silva Castro, tem a contribuição dos servidores Andreza Galindo Alves de Queiroz e Victor Hugo Lessa Pierre. Tem a missão de aprimorar a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

7ª etapa FPI do São Francisco – Coordenada pelos promotores de justiça Alberto Fonseca e Lavínia Silveira Fragoso e está tendo a participação dos servidores Márcio Reis e Thaisa Ellane de Jesus Cavalcante Lamenha. Sua função é especializar e aperfeiçoar a estrutura e a atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas em defesa do meio ambiente e promover a construção de alianças estratégicas em defesa do meio ambiente.

Projeto - Direitos Humanos em Pauta – Coordenado pelas promotoras de justiça Marluce Falcão de Oliveira, Dalva Wanderley Tenório e Hylza Paiva, conta com a contribuição do servidor Thomaz Augusto Lucena Fireman. Ele tem o compromisso de especializar e aperfeiçoar a estrutura e a atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas em defesa da cidadania.

Projeto - Modular para otimizar – O servidor Alyson Elvis Lima Balbino é o gerente do projeto. Ao lado dele estão os servidores José Filipe de Lima Santana, Victor Marinho de Melo Magalhães, Fernanda Karoline Oliveira Calisto, Fernando Antônio Vasco de Souza e Rosana Cavalcante Lucena. O objetivo é disciplinar a estrutura e o funcionamento dos diversos setores do Ministério Público PAL e aprimorar o funcionamento administrativo desses mesmos setores.

Projeto Clima Organizacional – O servidor Victor Hugo Lessa Pierre é o gerente do projeto, composto ainda pelos servidores Egline Franco Alves Mussuri, Andreza Fabiane Vilanova Silva e Patrick Rocha de Barros. A missão do projeto é desenvolver a motivação de membros e servidores e realizar pesquisas periódicas de cultura e clima organizacional.

Projeto - Socioeducação (já concluído): Lugar de adolescente é em casa – Coordenado pelos promotores de justiça Alexandra Beurlen, Rogério Paranhos Gonçalves e Adriana Gomes Moreira dos Santos, ele tem a participação dos servidores Ednaldo Miguel da Silva Júnior, João Alcides de Sá Cerqueira, Victor Hugo Lessa Pierre e Márcia de Oliveira Barros. Sua meta é a entrega de relatório que demonstrará a quantidade de medidas extrajudiciais e judiciais adotadas pelos órgãos ministeriais apoiados pelo projeto no sentido da melhoria do CREAS, notadamente nos serviços de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

Outros três projetos estão documentos Escritório de Projetos do MPE/AL. Dois são da área da infância e adolescência, um que trata sobre acolhimento para crianças em condição de vulnerabilidade social, e outro que diz respeito ao serviço de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade para adolescentes infratores. O terceiro é Simase, que visam o desenvolvimento de atividades capazes de evitar que adolescentes em situação de risco cometam atos infracionais. Todos estão disponíveis para os membros que queiram aderir a eles.

Há também três programas já prontos, sendo desenvolvido por seus autores.

Programa Ministério Público Comunitário – Coordenado pelos promotores de justiça Cláudio Malta e Maria José Alves e conta com a contribuição das servidoras Jediane Freitas e Luciana Dantas. Ele tem o objetivo de criar e fortalecer instrumentos alternativos para a solução de conflitos, da promoção social e da dignidade humana, com vistas à redução da violência e a criação de uma cultura de paz, reconhecendo e aproveitando os talentos e recursos comunitários.

Programa Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) - Coordenado pelos promotores de justiça Alberto Fonseca e Lavínia Silveira Fragoso e está tendo a participação dos servidores Márcio Reis e Thaisa Ellane de Jesus Cavalcante Lamenha. Seu compromisso é diagnosticar os danos ambientais, naturais, de saúde e culturais na Bacia do Rio São Francisco, adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de tais degradações e prejuízos e promover atividades educativas e de conscientização.

Programa de Atuação Ministerial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção no Estado de Alagoas - Coordenado e executado pelo promotor de justiça Alberto Fonseca.

O Comitê

O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior:

- Melhorar o combate ao crime - José Antônio Malta Marques

- Melhorar o combate ao Crime organizado - Hamilton Carneiro Júnior

- Defender a probidade na gestão pública - José Carlos Silva Castro

- Promover educação pública de qualidade - Maria Luísa Maia dos Santos

- Promover a defesa da saúde pública - Micheline Tenório de Oliveira

- Promover a proteção da criança e do adolescente - Ubirajara Ramos dos Santos

- Promover a garantia da cidadania plena - Marluce Falcão

- Promover a defesa do meio ambiente - Alberto Fonseca

- Consolidar a gestão estratégica - Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

- Melhorar a gestão administrativa (aprimorar a comunicação interna e externa) do MPE/AL - Carlos Eduardo Ávila Cabral e Janaina Ribeiro Soares

- Melhorar a infraestrutura - Ivan de Holanda Montenegro

- Adequar os recursos tecnológicos - Marcel de Castro Vasconcelos

- Adequar o efetivo de membros e servidores - Edelzito Santos Andrade

- Capacitar membros e servidores - Luiz Carnaúba

- Aperfeiçoar a política de gestão de pessoas - Dilma Alves de Queiroz

- Adequar os recursos e a gestão orçamentária e financeira - Jamille Setton Mascarenhas

E o ato que criou o Comitê está sendo reformulado para acrescentar a Corregedoria e a área de defesa do consumidor.

“O Comitê tem um importante papel dentro da instituição. Inclusive, foi numa discussão dentro dele que decidimos que tanto a área meio como área-fim devem ser contempladas com projetos estratégicos, o que foi um ganho para a unidade do MP em Alagoas”, disse a promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti, coordenadora do Assessoria de Planejamento Estratégico do MPE/AL.

Quem quiser acompanhar os projetos em execução podem fazê-lo por meio do link: goo.gl/UbhhwA.

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