Notícias - Fazenda Pública

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Após pedido do MPE, Judiciário requisita documentos à Sefaz sobre compensação tributária com o grupo Nivaldo Jatobá e pede valor atual do débito
10/08/2018
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Após o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizar uma ação civil pública (ACP) contra o Estado de Alagoas e a empresa Nivaldo Jatobá Empreendimentos Agroindustriais LTDA, em raz [ ... ]


Operação Placebo - Ministério Público denuncia 27 pessoas acusadas de lavagem de bens, fraudes fiscais, corrupção de agente público e organização criminosa
08/08/2018
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O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), denunciou, n [ ... ]


Ministério Público ajuíza ação civil para prefeitura de Arapiraca suspender contrato de mais de R$ 20 milhões com Oscisps
06/08/2018
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O Ministério Público do Estado e Alagoas, por meio da 4ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública para, que, em caráter de urgência, a prefeitura de Arapiraca suspenda as parcerias [ ... ]


Cruzamento de folhas: Ministério Público de Alagoas vai requisitar levantamento ao Estado
04/07/2018
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O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai requisitar, ainda esta semana, o levantamento realizado pelo Governo do Estado, Prefeitura de Maceió, Assembleia Legislativa e Câmara Munici [ ... ]


Ministério Público ajuíza ação civil pública para Estado convocar reserva técnica da Educação
20/06/2018
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Por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, da Fazenda Pública Estadual, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), ajuizou ação civil pública para garantir que os 744 cargos [ ... ]


 

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