Notícias - Infância
| MPE/AL acompanha entrega de veículos que darão suporte ao tratamento psicossocial de crianças e adolescentes 09/08/2017  Após uma ação civil pública do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), com sentença favorável do Poder Judiciário, a prefeitura de Maceió começou a estruturar os Centros de Aten [ ... ] |
| Após acordo em ação ajuizada pelo MPE/AL, Prefeitura de Maceió entregará veículos para suporte ao tratamento psicossocial de crianças e adolescentes 08/08/2017 
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| Ministério Público atua para coibir crimes contra crianças, adolescentes e idosos e evitar desobediência às leis de trânsito 03/08/2017  Assegurar punição para quem comete crimes contra crianças e adolescentes, fazer cumprir o que determina o Estatuto do Idoso e garantir sanções para quem infringe às leis de trânsito. Estas s [ ... ] |
| Ministério Público expede recomendações para estruturação de Conselho Tutelar e implantação de programas de acolhimento em Rio Largo 18/07/2017  Para garantir os direitos da criança e do adolescente como determina a Constituição Federal da República em seu artigo 227 e também como expõe a Lei 8.069/90, a 1ª Promotoria de Justiça de R [ ... ] |
| Ministério Público de Alagoas realiza seminário sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 13/07/2017  Membros do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e diversas outras autoridades participaram do seminário “27 anos do ECA: Cenário da Infância e Adolescência em Alagoas”, realiza [ ... ] |
