Apresentação

Tamanho da Fonte:

 

A OUVIDORIA é um canal permanente de comunicação direta com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (MPAL), tendo por objetivo interagir com o Cidadão, no propósito de elevar os padrões de transparência, eficiência, presteza e segurança das suas atividades institucionais e o fortalecimento da cidadania.

A função primordial da Ouvidoria é receber demandas referentes à atuação do Ministério Público e encaminhá-las para seu órgão interno competente, como por exemplo, à Promotoria de Justiça responsável, para as providências que entender cabíveis.

Qualquer pessoa pode apresentar suas dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, sobre assuntos relacionados ao Ministério Público ou assuntos envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes públicos ou privados, desde que, diante deles, o Ministério Público tenha legitimidade para agir.

Todas as demandas recebidas são minuciosamente analisadas pelo Ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas e equipe técnica, que informará ao interessado as providências tomadas, ressalvadas as hipóteses em que o manifestante optar pelo anonimato.

As manifestações podem ser:

a) elogios - as manifestações de satisfação ou reconhecimento da qualidade dos serviços prestados, dos atos ou procedimentos dos executados pelo Ministério Público, pelos membros e pelos seus serviços auxiliares;

b) sugestões - proposta de melhoria e aprimoramento dos serviços do Ministério Público, além de propostas de inovação de procedimentos ou serviços prestados;

c) reclamações - manifestações de insatisfação, investidas ou não de gravidade, com responsabilidade de ação ou omissão atribuída ao Ministério Público, aos membros ou seus serviços auxiliares;

d) pedidos de informação - as manifestações que se enquadrem aos dispositivos da Lei de Acesso à Informação; e,

e) críticas - as manifestações de censura contra ato, procedimento, serviço ou posição adotada pelo Ministério Público, pelos membros ou pelos seus serviços auxiliares.

 

ARQUIVO PARA BAIXAR:

Resolução n. 95, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União dá outras providências.

 

Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional dos Procuradores Gerais Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Associação do Ministério Público de Alagoas Tribunal de Justiça de Alagoas